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Educação Fiscal, Cidadania e Nota Fiscal Gaúcha

Educação Fiscal, Cidadania e Nota Fiscal Gaúcha

A rede municipal de ensino vem desenvolvendo junto as escolas um importante trabalho acerca do tema Cidadania Fiscal e a importância da inclusão do CPF na nota fiscal.
Diante do cenário que estamos vivendo em função da pandemia do novo coronavírus, no início desse mês de Junho os professores municipais passaram a desenvolver o assunto por meio de vídeo aulas, onde continua tendo grande participação da comunidade como nos anos anteriores.
A Cidadania Fiscal é compreendida como um importante instrumento de conscientização da sociedade sobre os seus direitos e deveres fiscais. O conhecimento da tributação possibilita o fomento da cidadania, proporcionando o aprendizado sobre a função social do tributo, como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social. Dessa maneira, quando o aluno tem a oportunidade de se inteirar do assunto ele é capaz de iniciar a participação no processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público de forma.
Já o programa Nota Fiscal Gaúcha continua tendo enorme aceitação no município, com número crescente de cadastramento de CPF nas notas fiscais, já que o cidadão contribui com a arrecadação do município, no retorno do ICMS que retornam como investimento para a própria população. Além disso, ao solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal o cidadão passa a concorrer prêmios sorteados mensalmente pelo Governo do Estado e pelo Município.

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