Licitações - Dispensa de Licitação

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15/01/2026 - REGISTRO: 3182
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA S10 PLACAS ILT3269, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.   Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.       LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

15/01/2026 - REGISTRO: 3181
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12K, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.   Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.       LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

12/01/2026 - REGISTRO: 3178
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br   Barracão/RS, 12 de janeiro de 2026.       LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

09/01/2026 - REGISTRO: 3177
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CONCHA CAÇAMBA NOVA PARA RETROESCAVADEIRA 766A LIUGONG, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BERTINATTO MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.920.102/0001-41, VALOR: R$ 19.849,25 (dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br   Barracão/RS, 09 de janeiro de 2026.       LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

05/01/2026 - REGISTRO: 3171
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PLACAS JAJ3F64 E TQZ9J57. Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em: https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”. Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.   NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (07, 08 e 09 DE JANEIRO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS. Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (09/01/2026). DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS: Até dia 09/01/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA: barracao@pbarracao.com.br   Barracão/RS, 05 de Janeiro de 2026.     LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal