10/02/2025 - REGISTRO: 2222 O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público/Credenciamento entre os dias 11/02/2025 a 26/02/2025 com objetivo de Credenciamento de Instituições Financeiras habilitadas a operar com microcrédito e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, denominado - Juro Zero, instituído pela Lei Municipal nº 3.702/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio de juros a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Agroindústrias Familiares. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo fone (54) 3356 1244/1255 ou pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br. Edital disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.
Barracão/RS, 10 de Fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
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