A nova edição do Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária (PIT) já pode ser acessada pelos interessados. O Informativo nº 32 reúne atualizações relevantes sobre educação fiscal, arrecadação e políticas tributárias no Rio Grande do Sul.
Confira os destaques desta edição:
Encerramento do DIEF 2025:
O Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal (DIEF) 2025 teve sua conclusão durante o II Seminário de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em Tupanciretã, reunindo experiências e boas práticas dos municípios participantes.
Pontuação definitiva do PIT – 1º semestre de 2025:
Foi publicada a pontuação final dos municípios no Programa de Integração Tributária referente ao primeiro semestre de 2025.
Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais:
A partir de janeiro de 2026, a emissão de nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do Rio Grande do Sul.
Curso de Educação Fiscal na BNCC:
O curso voltado à Educação Fiscal alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já conta com primeira turma prevista para 2026.
Levantamento de CVTs por município:
A Receita Estadual disponibilizou o levantamento de Coeficientes de Valor Adicionado Tributário (CVTs), organizado por município.
Índices definitivos de rateio do ICMS 2026:
Foram divulgados os índices definitivos de rateio do ICMS que serão aplicados aos municípios gaúchos no exercício de 2026.
O boletim completo pode ser baixado para consulta detalhada, servindo como importante ferramenta de acompanhamento e planejamento para gestores públicos e comunidade em geral.
Clique aqui para ler a edição na íntegra.
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