Barracão decreta ponto facultativo no dia 20 de abril

O Município de Barracão, no Rio Grande do Sul, publicou o Decreto nº 696, de 13 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal na segunda-feira, dia 20 de abril.

A medida considera que o dia 21 de abril, terça-feira, é feriado nacional em homenagem a Tiradentes. Também leva em conta a Portaria nº 11.460/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que prevê o dia 20 como ponto facultativo e o dia 21 como feriado nacional.

O documento já está em vigor desde a data de sua publicação, ocorrida em 13 de abril de 2026.