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05/01/2018 - REGISTRO: 735
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30/01/2018 - REGISTRO: 738
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30/01/2018 - REGISTRO: 739
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31/01/2018 - REGISTRO: 740
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31/01/2018 - REGISTRO: 741
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15/02/2018 - REGISTRO: 744
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21/02/2018 - REGISTRO: 746
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23/02/2018 - REGISTRO: 747
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23/02/2018 - REGISTRO: 748
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27/02/2018 - REGISTRO: 752
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01/03/2018 - REGISTRO: 753
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06/03/2018 - REGISTRO: 754
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07/03/2018 - REGISTRO: 755
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15/03/2018 - REGISTRO: 756
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28/03/2018 - REGISTRO: 760
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28/03/2018 - REGISTRO: 761
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02/04/2018 - REGISTRO: 763
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09/04/2018 - REGISTRO: 767
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11/04/2018 - REGISTRO: 768
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18/04/2018 - REGISTRO: 774
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18/04/2018 - REGISTRO: 775
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18/04/2018 - REGISTRO: 776
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25/04/2018 - REGISTRO: 777
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25/04/2018 - REGISTRO: 778
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03/05/2018 - REGISTRO: 782
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11/05/2018 - REGISTRO: 786
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11/05/2018 - REGISTRO: 787
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14/05/2018 - REGISTRO: 788
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14/05/2018 - REGISTRO: 789
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19/06/2018 - REGISTRO: 797
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20/06/2018 - REGISTRO: 798
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25/06/2018 - REGISTRO: 801
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00/00/0000 - REGISTRO: 803
02/07/2018 - REGISTRO: 804
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18/07/2018 - REGISTRO: 809
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 02 de Agosto de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 247/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, PARA REVISÃO DOS VALORES PAGOS AO INSS, COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO A RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO INSS E NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO (RAT), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
19/07/2018 - REGISTRO: 810
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 06 de Agosto de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 247/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
14/08/2018 - REGISTRO: 821
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de Agosto de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 247/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA A EMEI PRIMEIROS PASSOS, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
16/08/2018 - REGISTRO: 824
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 30 de Agosto de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 247/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
21/08/2018 - REGISTRO: 825
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 05 de Setembro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 247/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE EXPEDIENTE PARA A SMECD, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
21/08/2018 - REGISTRO: 826
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 06 de Setembro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 247/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
31/08/2018 - REGISTRO: 829
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 17 de Setembro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de prêmios para a campanha de aumento da arrecadação “Nota Fiscal dá Prêmios 2018”, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 830
05/09/2018 - REGISTRO: 831
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 24 de Setembro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
19/09/2018 - REGISTRO: 832
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de Outubro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão-RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
19/09/2018 - REGISTRO: 833
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 05 de Outubro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CASTRO ALVES, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
11/10/2018 - REGISTRO: 838
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 26 de Outubro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CASTRO ALVES, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
30/10/2018 - REGISTRO: 843
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 14 de Novembro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CASTRO ALVES, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
29/11/2018 - REGISTRO: 844
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 13 de Dezembro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CALÇAMENTO, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
07/12/2018 - REGISTRO: 848
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 21 de Dezembro de 2018, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EMEI PRIMEIROS PASSOS, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
26/12/2018 - REGISTRO: 857
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de janeiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332 de 27 de agosto de 2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
05/02/2019 - REGISTRO: 874
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 20 de fevereiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
07/05/2019 - REGISTRO: 926
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 21 Maio de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
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