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04/01/2019 - REGISTRO: 859
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 17 de janeiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão-RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM PARA USO NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO,processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
16/01/2019 - REGISTRO: 860
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 30 de Janeiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, reposição de peças e revisão dos ônibus do transporte escolar, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
21/01/2019 - REGISTRO: 863
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de Fevereiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de preços para futuras aquisições de brita e pó de brita, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 123, de 16 de Novembro de 2006, nº 227, de 19 de outubro de 2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, nos termos do art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
00/00/0000 - REGISTRO: 866
00/00/0000 - REGISTRO: 867
01/02/2019 - REGISTRO: 870
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 15 de fevereiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
04/02/2019 - REGISTRO: 872
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de Fevereiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de MERENDA ESCOLAR, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 877
07/02/2019 - REGISTRO: 878
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07/02/2019 - REGISTRO: 879
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 22 de Fevereiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de recapagem a quente de pneus para veículos e máquinas utilizados pelo município de Barracão - RS, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
13/02/2019 - REGISTRO: 880
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 27 de Fevereiro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 882
15/02/2019 - REGISTRO: 883
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 06 de Março de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para benefícios de habitações urbanas e rurais, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 123, de 16 de Novembro de 2006, nº227, de 19 de outubro de 2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, nos termos do art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
15/02/2019 - REGISTRO: 884
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 07 de março de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PCMSO, PPRA, PPP, ASSESSORIA, CURSOS , TREINAMENTOS E PERITO ASSISTENTE conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
20/02/2019 - REGISTRO: 885
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de Março de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos e máquinas do município, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 123, de 16 de Novembro de 2006, nº 227, de 19 de outubro de 2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, nos termos do art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
07/03/2019 - REGISTRO: 886
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de Março de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos e máquinas do município, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 123, de 16 de Novembro de 2006, nº 227, de 19 de outubro de 2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, nos termos do art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
Observação: A presente RETIFICAÇÃO do Edital, deve-se ao fato de uma melhor elaboração do Termo de Referência, com melhores especificações para os itens, devido a solicitação de esclarecimentos por empresas interessadas em participar de certame.
14/03/2019 - REGISTRO: 899
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de março de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão-RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº332/2018com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I),processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 902
00/00/0000 - REGISTRO: 906
16/04/2019 - REGISTRO: 914
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 30 de abril, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão-RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em suporte técnico de TI para a Prefeitura Municipal de Barracão - RS, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
30/04/2019 - REGISTRO: 923
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 15 de maio de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão-RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº332/2018com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I),processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
03/05/2019 - REGISTRO: 925
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 16 de Maio de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, mediante dação em pagamento do veículo Placa ISW-9135, usado, de propriedade do Município de Barracão, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 927
13/05/2019 - REGISTRO: 929
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09 horas (horário de Brasília/DF), do dia 27 de Maio de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 01 Distribuidor de adubos e calcários para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
29/05/2019 - REGISTRO: 939
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 13 de junho de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Ministrar aulas de música, cantos, melodia e percussão para os alunos da Rede Municipal de Ensino processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
06/06/2019 - REGISTRO: 942
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 19 de junho de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão- RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA EMEF CONSTANTINO MACHADO PEREIRA, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I),processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
19/06/2019 - REGISTRO: 949
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 08 de julho de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA A SMECD, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
25/06/2019 - REGISTRO: 950
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de julho de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão -RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Contratação de empresa para locação de sistemas de informática, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
28/06/2019 - REGISTRO: 953
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 15 de julho de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de MATERIAIS ESCOLARES E DE EXPEDIENTE PARA A SMECD, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
12/07/2019 - REGISTRO: 956
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que as 10:00 horas (horario de Brasilia/DF), do dia 29 de Julho de 2019, no Setor de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracao - RS, localizada na Av. Brasilia, 1057, Centro, se reunirao o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitacao, objetivando a contratacao de empresa para retificar o motor do onibus do transporte escolar placas IFW-6934, processando-se essa licitacao nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicacao subsidiaria da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006.
25/07/2019 - REGISTRO: 963
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 09 de agosto de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 01 veículo automotor zero quilômetro, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
30/07/2019 - REGISTRO: 965
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 14 de agosto de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 247/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
05/09/2019 - REGISTRO: 984
O VICE PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 23 de setembro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Contratação de 02 (dois) caminhões basculantes para transporte de cascalho, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
24/09/2019 - REGISTRO: 995
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 10 de outubro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Contratação de 02 (dois) caminhões basculantes para transporte de cascalho, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
26/09/2019 - REGISTRO: 998
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de outubro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
07/10/2019 - REGISTRO: 999
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 15 de outubro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo VAN para a Secretaria Municipal de Saúde, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
21/10/2019 - REGISTRO: 1004
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de novembro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
22/10/2019 - REGISTRO: 1006
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 05 de novembro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo VAN para a Secretaria Municipal de Saúde, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 1011
01/11/2019 - REGISTRO: 1012
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de novembro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo VAN para a Secretaria Municipal de Saúde, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
OBSERVAÇÃO: Devido as alterações necessárias no edital para a realização do certame a Administração optou por retificar o Edital conforme as descrições:
• RETIFICAÇÃO DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: devido ao Termo de Referência não estar em consonância com a descrição do item 1, subitem 1.1 e do anexo V (formulário de proposta ).
• ITEM 11 - Dos prazos - subitem 11.4 e subitem 11.5
• ITEM 12 - Da entrega dos produtos – subitem 12.3
Nova data da sessão: 18/11/2019 as 10:00horas
25/11/2019 - REGISTRO: 1023
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 09 de dezembro de 2019, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo VAN para a Secretaria Municipal de Saúde, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 1025
00/00/0000 - REGISTRO: 1026
00/00/0000 - REGISTRO: 1029
00/00/0000 - REGISTRO: 1034
19/02/2020 - REGISTRO: 1062
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 06 de março de 2020, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 332/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de 01 Trator Agrícola Novo para Patrulha Agrícola do município de Barracão- RS, conforme convênio MAPA nº 887592/2019, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
00/00/0000 - REGISTRO: 1160
00/00/0000 - REGISTRO: 1169
00/00/0000 - REGISTRO: 1788
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