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Licitações - Inexigibilidade de Licitação

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24/04/2025 - REGISTRO: 2304
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA JURÍDICA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL. Empresa contratada: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 24 de Abril de 2025.       LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

22/04/2025 - REGISTRO: 2298
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 tendo como objeto: REPASSAR VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARRACÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS E MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS”. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 22 de Abril de 2025.       LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

17/04/2025 - REGISTRO: 2297
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 17 de Abril de 2025.       LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

24/02/2025 - REGISTRO: 2236
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 10.000M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 79 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRACÃO, LOCALIZADO NA LINHA EUCALIPTOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, DESTINADO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E MELHORIAS DAS VIAS MUNICIPAIS. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 24 de Fevereiro de 2025.   LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

14/02/2025 - REGISTRO: 2228
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 tendo como objeto: REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO BARRACONENSE DE ACADÊMICOS - ABA, DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO À ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO - RS". Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 14 de Fevereiro de 2025.   LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

07/02/2025 - REGISTRO: 2221
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 tendo como objeto: O presente convênio tem por objeto a realização, pelo CONVENIADO, de serviços de plantão médico, atendimento ambulatorial e outros procedimentos de saúde, a serem prestados aos usuários que não tenham cobertura de AIH (autorização de internação hospitalar) do Ministério da Saúde. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 07 de Fevereiro de 2025.   LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

31/01/2025 - REGISTRO: 2219
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 tendo como objeto: REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARRACÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO EQUIPADO. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 31 de janeiro de 2025.   LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

29/01/2025 - REGISTRO: 2217
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 tendo como objeto: Repassar valores para a ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - ACADAV, do município de Campos Novos, organização civil, sem fins lucrativos para realização de acompanhamento especializado de duas crianças deficientes visuais do município de Barracão/RS. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 29 de janeiro de 2025.   LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

22/01/2025 - REGISTRO: 2212
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE 001/2025 tendo como objeto: Repassar valores para a ASSOCIAÇÃO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE, objetivando a aquisição de parquinho infantil. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.       Barracão – RS, 22 de janeiro de 2025.   LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal