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11/02/2026 - REGISTRO: 3203
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA L 200 PLACAS IMO 4D10, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças: R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais); Serviços: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Total: R$ 9.230,00 (nove mil, duzentos e trinta reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 11 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3202
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPO3933, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 3.064,48 (três mil e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Serviços: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); TOTAL: R$ 6.564,48 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3201
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPB 7978, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 5.000,99 (cinco mil reais e noventa e nove centavos); Serviços: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais); TOTAL: R$ 8.580,99 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3200
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: ITZ 7750, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 3.295,64 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Serviços: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); TOTAL: R$ 6.195,64 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3199
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: JAW 0G34, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 2.915,32 (dois mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos); Serviços: R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais); TOTAL: R$ 5.635,32 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/02/2026 - REGISTRO: 3198
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ANDRÉ MACEDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 46.908.838/0001-89, VALOR: R$ 10.870,00 (dez mil, oitocentos e setenta reais). PRAZO: imediato. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
04/02/2026 - REGISTRO: 3193
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND NH95B2, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 6.839,36 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); Serviços R$ 3.145,00 (três mil, cento e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 9.984,36 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 04 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
04/02/2026 - REGISTRO: 3192
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN PLACAS IRK 9596, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 5.052,80 (cinco mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Serviços R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando R$ 8.552,80 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 04 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/01/2026 - REGISTRO: 3182
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA S10 PLACAS ILT3269, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/01/2026 - REGISTRO: 3181
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12K, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
12/01/2026 - REGISTRO: 3178
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 12 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/01/2026 - REGISTRO: 3177
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CONCHA CAÇAMBA NOVA PARA RETROESCAVADEIRA 766A LIUGONG, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BERTINATTO MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.920.102/0001-41, VALOR: R$ 19.849,25 (dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
05/01/2026 - REGISTRO: 3171
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PLACAS JAJ3F64 E TQZ9J57.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:
https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (07, 08 e 09 DE JANEIRO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (09/01/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 09/01/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 05 de Janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
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