04/05/2026 - REGISTRO: 3268 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público/Credenciamento entre os dias 05/05/2026 a 25/05/2026 com objetivo de Credenciamento de Instituições Financeiras habilitadas a operar com microcrédito e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, denominado “Juro Zero”, instituído pela Lei Municipal nº 3.791 de 24 de abril de 2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio de juros a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Agroindústrias Familiares. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo fone (54) 3356 1244/1255 ou pelos endereços eletrônicos: barracao@pbarracao.com.br e gabriela@pbarracao.com.br. Edital disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.
Barracão/RS, 4 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé