05/02/2026 - REGISTRO: 3194 O Vice-Prefeito Municipal de Barracão – RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026, TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 tendo como objeto: REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO BARRACONENSE DE ACADÊMICOS - ABA, DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO BARRACONENSE DE ACADÊMICOS (ABA)". CNPJ: 04.423.971/0001-03. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 05 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATTOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
30/01/2026 - REGISTRO: 3189 O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 tendo como objeto: Repassar valores para a ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - ACADAV, do município de Campos Novos, organização civil, sem fins lucrativos para realização de acompanhamento especializado de duas crianças deficientes visuais do município de Barracão/RS. Projeto: "ACESSO A CIDADANIA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO". Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br. Extrato disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.
Barracão – RS, 30 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/01/2026 - REGISTRO: 3183 O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, tendo como objeto: Repassar valores para o Município de São Jose do Ouro, visando continuidade dos atendimentos prestados pela casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia.
Valor do repasse: Para manutenção da Casa de Acolhimento, o Município efetuara o repasse, mensalmente, em conta bancaria exclusiva, da importância correspondente a 4 (quatro) salários mínimos nacionais.
O município de Barracão obriga-se a repassar mais 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo nacional mensal, por cada criança na faixa etária de 0 a 4 anos, enquanto estiver acolhida pelo município.
O município de Barracão obriga-se a repassar mais 01 (um) salário mínimo nacional mensal, por cada criança na faixa etária de 5 a 18 anos, enquanto estiver acolhida pelo município.
Convênio firmado com o Município de São José do Ouro, CNPJ sob o nº 87.613.550/0001-64. Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/01/2026 - REGISTRO: 3176 O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, tendo como objeto:
1) A prestação dos serviços de revisão de 500 horas na máquina Retroescavadeira 766A LiuGong, a ser feita por assistência técnica especializada e representante exclusivo da marca. Valor peças/produtos: R$ 3.709,74 (três mil setecentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Valor dos serviços de assistência técnica: R$ 2.413,50 (dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos).
2) A revisão de 500 horas na máquina Pá Carregadeira 848H LiuGong. Valor peças/produtos: R$ 12.242,68 (doze mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Valor dos serviços de assistência técnica: R$ 2.413,50 (dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos).
Valor total da contratação: R$ 20.779,42 (vinte mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Empresa contratada: Bertinatto Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.102/0001-41. Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 09 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
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