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09/10/2025 - REGISTRO: 2978
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025, tendo como objeto: a revisão de 100 horas da máquina Retroescavadeira LiuGong 766A. Empresa contratada: Bertinatto Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.102/0001-41. Valor peças/produtos: R$ 6.799,03 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e três centavos). Valor dos serviços de assistência técnica: R$ 5.277,60 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
08/10/2025 - REGISTRO: 2975
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, tendo como objeto: Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S/A para o fornecimento de energia elétrica por agrupamento ao Município de Barracão / RS. Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
29/09/2025 - REGISTRO: 2962
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025, tendo como objeto: Repassar valores para o LIONS CLUBE DE BARRACÃO, organização civil, sem fins lucrativos para cobrir custos na realização do projeto BRINCA BARRACÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LIONS CLUBE DE BARRACÃO, inscrito no CNPJ: 87.680.708/0001-19. Valor repasse: R$ 5.463,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
19/09/2025 - REGISTRO: 2954
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, tendo como objeto: a revisão de 100 horas da máquina Pá Carregadeira LiuGong 848H. Empresa contratada: Bertinatto Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.102/0001-41. Valor peças/produtos: R$ 11.463,58 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Valor dos serviços de assistência técnica: R$ 4.719,00 (quatro mil, setecentos e dezenove reais). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
17/09/2025 - REGISTRO: 2951
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025, tendo como objeto: Repassar valores para CTG RINCÃO DOS BERGAMO, organização civil, sem fins lucrativos para cobrir custos na realização do 8º Campeonato Municipal de Laço. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CTG RINCÃO DOS BERGAMO, inscrito no CNPJ: 00.561.385/0001-66. Valor peças/produtos: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
16/09/2025 - REGISTRO: 2949
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025, tendo como objeto: repasse de valores via Termo de Fomento ao Hospital São Valentim. Valor repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo esse, dividido em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
12/09/2025 - REGISTRO: 2948
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, tendo como objeto: a prestação dos serviços de revisão de 250 horas na máquina motoniveladora LiuGong 4180D, a ser feita por assistência técnica especializada e representante exclusivo da marca. Empresa contratada: Bertinatto Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.102/0001-41. Valor peças/produtos: R$ 3.976,35 (três mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Valor dos serviços de assistência técnica: R$ 4.224,00 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
04/09/2025 - REGISTRO: 2934
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa (escritório de advocacia) especializada no recálculo e na recuperação de créditos financeiros oriundos do FPM, INSS, IRRF, PASEP, SAÚDE, ao Município. Empresa contratada: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 19.320.060/0001-10. Fundamento Legal: Artigo 74, III, ‘b’, ‘c’ e ‘e’, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e posteriores alterações. Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
03/09/2025 - REGISTRO: 2930
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025, tendo como objeto: a revisão na máquina Pá Carregadeira LiuGong 848H. Empresa contratada: Bertinatto Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.102/0001-41. Valor peças/produtos: R$ 5.368,57 (cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Valor dos serviços de assistência técnica: R$ 4.719,00 (quatro mil, setecentos e dezenove reais). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
21/08/2025 - REGISTRO: 2908
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa 21.505.249 ODILON BRASIL DALLA PORTA para realização de Baile no dia 20 de Setembro deste ano com duração de 4 (quatro) horas com estrutura de som e iluminação no Salão Paroquial e também show com duração de 2 (duas) horas no dia 21 de Setembro sem estrutura no Parque Municipal de Rodeios David de Lima Jacobi, ambas as atividades fazem parte da programação da Semana Farroupilha e serão animadas pelo conjunto Marca Fandangueira. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
17/07/2025 - REGISTRO: 2364
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025, tendo como objeto: a revisão na máquina motoniveladora LiuGong 4180D. Empresa contratada: Bertinatto Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.102/0001-41. Valor peças/produtos: R$ 9.787,04 (nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Valor dos serviços de assistência técnica: R$ 5.067,00 (cinco mil, sessenta e sete reais). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
07/07/2025 - REGISTRO: 2355
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025, tendo como objeto: a prestação dos serviços de visita/vistoria de obras de pavimentação no Município de Barracão (vistorias no marco de 100% de obra), no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, conforme detalhado nos “Anexo I – Detalhamento dos Serviços” e “Anexo II – Detalhamento dos Preços”, do contrato, independentemente de sua descrição. Empresa contratada: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 16.779,86 (dezesseis mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Outras informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
03/07/2025 - REGISTRO: 2352
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025, tendo como objeto: Fortalecer a segurança pública no âmbito do município de Barracão, através de videomonitoramento nas principais entradas e saídas do município e no centro da cidade. Empresa contratada: Conselho Pró-Segurança Pública de Barracão - CONSEPRO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.411.250/0001-30. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
26/05/2025 - REGISTRO: 2331
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025, tendo como objeto: REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO HUMANIZA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E AVIAMENTOS DE COSTURA, PARA INCREMENTAR A SALA DO PROJETO COSTURANDO VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO”. Empresa contratada: INSTITUTO HUMANIZA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.164.259/0001-82. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
21/05/2025 - REGISTRO: 2327
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, tendo como objeto: REPASSE DE VALORES PARA O GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE BARRACONENSE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: “INCENTIVO AO GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE BARRACONENSE, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES, NAS ATIVIDADES EXERCIDAS FORA DO MUNICÍPIO”. Empresa contratada: GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE BARRACONENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.221.947/0001-10. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 21 de Maio de 2025.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal em exercício
13/05/2025 - REGISTRO: 2318
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÕES ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Empresa contratada: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.435/0001-82. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 13 de Maio de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
07/05/2025 - REGISTRO: 2314
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE 01 KIT O PROJETO CASTELO SENSORIAL – CONTENDO UM CASTELO EM MDF E 70 LIVROS SENSORIAIS – ISBN: 9786598465025. Empresa contratada: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 56.170.867/0001-40. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 07 de Maio de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
30/04/2025 - REGISTRO: 2310
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VANDUIR METZ E CIA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA DUPLA ROGER E GUSTAVO, GRATUITO À COMUNIDADE NO DIA 31/05/2025. Empresa contratada: VANDUIR METZ E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.235.800/0001-45. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 30 de Abril de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
30/04/2025 - REGISTRO: 2309
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 58.741.535 ALESSANDRO FLORES DA SILVA FILHO PARA REALIZAÇÃO DE BAILE DE ALESSANDRO FILHO E GRUPO CARRETEANDO, À COMUNIDADE NO DIA 29/05/2025. Empresa contratada: 58.741.535 ALESSANDRO FLORES DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 58.741.535/0001-01. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 30 de Abril de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
30/04/2025 - REGISTRO: 2308
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RMB PRODUÇÕES LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW/BAILE DE ROGÉRIO MAGRÃO E BANDA, GRATUITO À COMUNIDADE NO DIA 30/05/2025. Empresa contratada: RMB PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.952.104/0001-48. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 30 de Abril de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
30/04/2025 - REGISTRO: 2307
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÉROLA NEGRA MUSICAL LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW/BAILE GRATUITO À COMUNIDADE NO DIA 31/05/2025. Empresa contratada: PÉROLA NEGRA MUSICAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.281.549/0001-10. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 30 de Abril de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
24/04/2025 - REGISTRO: 2304
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA JURÍDICA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL. Empresa contratada: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 24 de Abril de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
22/04/2025 - REGISTRO: 2298
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 tendo como objeto: REPASSAR VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARRACÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS E MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS”. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 22 de Abril de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
17/04/2025 - REGISTRO: 2297
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 17 de Abril de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
24/02/2025 - REGISTRO: 2236
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 10.000M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 79 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRACÃO, LOCALIZADO NA LINHA EUCALIPTOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, DESTINADO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E MELHORIAS DAS VIAS MUNICIPAIS. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 24 de Fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
14/02/2025 - REGISTRO: 2228
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 tendo como objeto: REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO BARRACONENSE DE ACADÊMICOS - ABA, DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO À ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO - RS". Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 14 de Fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
07/02/2025 - REGISTRO: 2221
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 tendo como objeto: O presente convênio tem por objeto a realização, pelo CONVENIADO, de serviços de plantão médico, atendimento ambulatorial e outros procedimentos de saúde, a serem prestados aos usuários que não tenham cobertura de AIH (autorização de internação hospitalar) do Ministério da Saúde. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 07 de Fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
31/01/2025 - REGISTRO: 2219
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 tendo como objeto: REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARRACÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO EQUIPADO. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 31 de janeiro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
29/01/2025 - REGISTRO: 2217
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 tendo como objeto: Repassar valores para a ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - ACADAV, do município de Campos Novos, organização civil, sem fins lucrativos para realização de acompanhamento especializado de duas crianças deficientes visuais do município de Barracão/RS. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 29 de janeiro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
22/01/2025 - REGISTRO: 2212
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE 001/2025 tendo como objeto: Repassar valores para a ASSOCIAÇÃO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE, objetivando a aquisição de parquinho infantil. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 22 de janeiro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
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