Município de BARRACÃO - RS
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Finalidade: Registro de preços para futuros e eventuais procedimentos cirúrgicos de ovariohisterectomia e orquiectomia
Tipo de julgamento: menor preço por item

Edital de Pregão objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços cirúrgicos de ovariohisterectomia e orquiectomia em animais de pequeno porte (cães e gatos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de março de 2023, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão/RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 381 de 04 de outubro de 2022, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços cirúrgicos de ovariohisterectomia e orquiectomia em animais de pequeno porte (cães e gatos), conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 123, de 16 de Novembro de 2006, nº 227, de 19 de outubro de 2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, nos termos do art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

1. DO OBJETO:
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS DE OVARIOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS). DE ATÉ 10 (DEZ) ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MÊS, SENDO REALIZADOS OS PROCEIDMENTOS EM 2 (DOIS) A 3 (TRÊS) ANIMAIS POR SEMANA, conforme descrição mínima e valor de referência descrito no Termo de Referência (Anexo I).