EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - Município de BARRACÃO - RS Modalidade: Pregão Forma: Presencial Tipo de julgamento: menor preço por item Departamento: Secretaria Municipal de Obras e Viação Edital de pregão REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO para utilização da secretaria municipal de Obras e Viação.
Município de BARRACÃO - RS
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Tipo de julgamento: menor preço por item
Departamento: Secretaria Municipal de Obras e Viação
Edital de pregão REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO para utilização da secretaria municipal de Obras e Viação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 25 de abril de 2023 no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 174 de 05 de abril 2023, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
1. DO OBJETO:
1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, conforme descrição mínima e valor de referência descrito no Termo de Referência (Anexo I).
Anexos: