O Município de Barracão/RS comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO, para fins de HABILITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO de possíveis empresas interessadas para prestação de serviços de fisioterapia – aulas de pilates, em conformidade com a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. O período para o credenciamento será de 23/05/2023 à 07/06/2023. A abertura dos envelopes recebidos e o julgamento ocorrerão no dia 12/06/2023 as 09h00min no departamento de Licitações e Contratos. A entrega dos envelopes das empresas interessadas em participar do presente chamamento público deverá ser feita no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Prefeitura Municipal, na AV. Brasília, 1057, Centro, nesta cidade.

1 – DO OBJETO
1.1 É objeto deste Edital: Credenciamento de empresas para a prestação de fisioterapia – aulas de pilates em grupo. de acordo com as especificações e valores estabelecidos neste Edital, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da Lei Federal 8.666/93.
1.2 A remuneração pelos serviços executados é a constante do ANEXO I tendo, como parâmetros, os valores praticados no mercado.
1.3 As empresas licitantes deverão possuir condições tais que garantam a responsabilidade, presteza, segurança e eficácia da execução dos serviços, de modo a obter pleno resultado na realização dos serviços mencionados neste Edital de credenciamento.
1.4 Os serviços deverão manter, obrigatoriamente, nível de qualidade que garanta a possibilidade de diagnóstico seguro.
1.5 O credenciamento gerará uma relação contratual de prestação de serviços, com deveres, direitos, obrigações, prazos e demais condições claramente definidas.