Município de BARRACÃO - RS
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Tipo de julgamento: menor preço
Departamento: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Edital de pregão Presencial para contratação de atendimento psicológico.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 13:30 (horário de Brasília/DF), do dia 14 de junho de 2023, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão – RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 174 de 05 de abril de 2023 com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para atendimento psicológico no contra turno escolar, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
1 - DO OBJETO:
1.1 Contratação de empresa para fornecimento de profissional (psicólogo(a)) para realizar atendimentos psicológicos, 20 sessões semanais, para os alunos da rede municipal de ensino, sendo que os atendimentos deverão ocorrer no turno matutino ou vespertino, respeitando o contraturno da escola do paciente, de segunda-feira à sexta-feira, em sala de atendimento disponibilizada pelo profissional, conforme TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) deste edital.