Município de BARRACÃO - RS
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Tipo de julgamento: menor preço

Edital de pregão para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de ginecologia/obstetrícia.


O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 20 de junho de 2023, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão/RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 174 de 05 de abril de 2023, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de ginecologia/obstetrícia, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
1 - DO OBJETO:
1.1 Contratação de empresa para disponibilização de profissional médico, para atendimento das demandas de saúde, com disponibilização de profissional médico na especialidade de ginecologia/obstetrícia, com carga horária de 16 (dezesseis) horas mensais, em dias e turno a ser definido pela gestora, na Unidade Básica de Saúde do Município.