RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: das 13:00 do dia 21 de dezembro de 2023 às 07:30h do dia 04 de janeiro de 2024.
DATA DA REALIZAÇÃO: 04 de janeiro de 2024
HORÁRIO: às 09:00 horas, horário de Brasília/DF
LOCAL: http://bllcompras.org.br
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, objetivando aquisição de materiais de expediente e escolar para secretaria de educação nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
A sessão pública será realizada no site http://bllcompras.org.br, no dia 04 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria Nº 174 de 05 de abril de 2023, podendo ainda ser assessorada por técnicos e/ou especialistas quando necessário.

1. DO OBJETO
Aquisição de material de expediente e escolar conforme relação de itens descritos no ANEXO I – Termo de Referência.