RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: das 16:00 do dia 17 de junho de 2024 às 07h30min do dia 27 de junho de 2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 27 de junho de 2024
HORÁRIO: às 09:00 horas, horário de Brasília/DF
LOCAL: http://bllcompras.org.br
A despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso em conformidade com a Lei 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, objetivando Registro De Preço Para Futuras E Eventuais Aquisições De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para A Frota Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 577/2024, e as exigências estabelecidas neste Edital.
A sessão pública será realizada no site http://bllcompras.org.br, no dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2024, podendo ainda ser assessorada por técnicos e/ou especialistas quando necessário.
1. DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA A FROTA MUNICIPAL, conforme o ANEXO I – Termo de Referência.
A administração opta pelo orçamento sigiloso.
O objeto do presente processo Licitatório deve estar de acordo com o rege o art. 1° do DECRETO N° 544, DE 31 DE MAIO DE 2023:
Art. 1 Ficam, na forma do inciso I do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e do artigo 41, inciso I, alínea a da Lei Federal n° 14.133/2021, padronizadas as marcas para aquisição de pneus e câmaras, a serem utilizados em veículos, máquinas agrícolas, máquinas rodoviárias, entre outros de propriedade do Município de Barracão, correspondentes as seguintes marcas:
a) BRIDGESTONE;
b) FATE;
c) FVA;
d) GOODYEAR;
e) MAXION;
f) PIRELLI;
g) MICHELIN;
h) TITAN;
i) CONTINENTAL;
j) DUNLOP;
k) RINALDI;
l) PROMETEON.