PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – TIPO MENOR PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024 - aquisição de material escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: das 16:00 do dia 09 de setembro de 2024 às 07h30min do dia 23 de setembro de 2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 23 de setembro de 2024
HORÁRIO: às 09:00 horas, horário de Brasília/DF
LOCAL: http://bllcompras.org.br
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, objetivando a aquisição de material escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 577/2024, e as exigências estabelecidas neste Edital.
A sessão pública será realizada no site http://bllcompras.org.br, no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2024, podendo ainda ser assessorada por técnicos e/ou especialistas quando necessário.
1. DO OBJETO
Constitui objeto da presente licitação aquisição de material escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I):
Anexos: