O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de sua atribuições, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2019, tendo com objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF DORVAL PORTO CARDOSO, EMEF PAULO FREIRE E EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA.Fund. Legal Art.24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/1993