O Prefeito Municipal de Barracão- RS, no uso de suas atribuições, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2019, tendo como objeto:AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR..Fund. Legal Art.24, Inciso II, Lei Federal 8.666/1993