O Município de Barracão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.618/0001-05, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. ALDIR ZANELLA DA SILVA, através da Comissão Geral de Licitações do Município nomeada pelo Decreto n° 172, de 19 de março de 2020, mediante autorização legislativa nos termos do art. 14° da lei Municipal 3.403/2019, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA visando à CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Os envelopesde“HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS” deverão ser protocolados junto ao Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Brasília, 554, Centro, Barracão -RS, até às 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2020, para abertura no mesmo dia na seqüência às 09:00 horas. A presente licitação será do tipo MAIOR OFERTA, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pelas Leis nº 8.666/93, 8.987/1995 e lei municipal n° 3.403/2019 e alterações posteriores.