O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, objetivando aquisição de prêmios para campanha, ‘’Nota Fiscal da prêmios 2020’’, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
A sessão pública será realizada no site http://bllcompras.org.br, no dia 07 de julho de 2020, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria Nº 171/2020 de 19 de março de 2020, podendo ainda ser assessorada por técnicos e/ou especialistas quando necessário.