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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 Aquisição de materiais de expediente para as Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Viação, Assistência Social, Gabinete, Fazenda e Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00horas (horário de Brasília/DF), do dia 01 de fevereiro de 2021, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 11/2021, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Aquisição de materiais de expediente para as Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Viação, Assistência Social, Gabinete, Fazenda e Saúde, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I),processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
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