O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de novembro de 2021, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão/RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 228/2021, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços cirúrgicos de ovariohisterectomia em animais de pequeno porte (cães e gatos), conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 123, de 16 de Novembro de 2006, nº227, de 19 de outubro de 2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, nos termos do art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.