O MUNICÍPIO DE BARRACÃO – RS, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA PNAE, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento do projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013 e Resolução FNDE nº. 04/2015. A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO, ÀS 08:30 HORAS e o prazo para a obtenção de informações será no período de 13 a 25 de fevereiro de 2023 na Prefeitura Municipal de Barracão, na Av. Brasília, 1057, de segunda à sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min horas ou pelo fone (054) 3356-1244.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015.