Medida transfere a data celebrada nacionalmente em 28 de outubro para a segunda-feira, dia 27, mantendo funcionamento apenas de serviços essenciais
A Prefeitura Municipal de Barracão publicou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o Decreto nº 667/2025, que estabelece ponto facultativo na segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público. A medida transfere a data oficial, celebrada nacionalmente no dia 28, para o início da semana.
Conforme o decreto, a decisão leva em consideração que diversos municípios estão adotando medida semelhante, além de buscar maior economicidade e racionalização dos gastos públicos, sem prejuízo aos serviços essenciais.
O ponto facultativo será aplicado a todos os órgãos da administração pública direta e indireta, com exceção dos serviços considerados indispensáveis ao atendimento da população, como saúde e segurança.
O Decreto nº 667/2025 revoga o Decreto Municipal nº 666/2025 e entra em vigor na data de sua publicação.
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